Política de Direitos Autorais – DMCA

A Pintura em BH respeita os direitos autorais de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Este aviso é destinado a fornecer informações sobre como relatamos e processamos reclamações relacionadas a possíveis infrações de direitos autorais em nosso site.

Relatar uma Infração de Direitos Autorais

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado e está disponível em nosso site de uma maneira que constitua uma infração de direitos autorais, você pode enviar uma notificação de infração de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Para que essa notificação seja eficaz, ela deve incluir as seguintes informações:

• Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais;
• Uma descrição do obra protegida por direitos autorais que você afirma ter sido infringida;
• Uma descrição do local onde a obra infratora está localizada em nosso site;
• Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei;
• Uma declaração sua feita sob pena de perjúrio de que as informações acima são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário.

Envio de Notificações

As notificações de infração devem ser enviadas para nosso endereço de contato:

Email: pintura@bh.emp.br

Telefone: (31) 99895-5912

Processamento das Reclamações

Após receber uma notificação válida de infração de direitos autorais, tomaremos as medidas apropriadas para resolver a situação. Isso pode incluir a remoção do material infrator ou o bloqueio do acesso ao mesmo, dependendo do caso.

Isenção de Responsabilidade

A Pintura em BH não se responsabiliza por conteúdo publicado por seus usuários. Qualquer informação ou conteúdo enviado por usuários que possam infringir direitos de terceiros é de responsabilidade exclusiva do autor do envio.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta política, entre em contato conosco pelo e-mail fornecido acima.